Tempo e trabalho
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Nossas propostas
Uma bandeira, três pilares e doze compromissos para a Bahia
Bandeira · 01
Dia Oficial da Família
Ver proposta Pilar 1 · 02Apoio ao trabalhador autônomo
Ver proposta Pilar 1 · 03Imposto menor no primeiro emprego
Ver proposta Pilar 1 · 04Creche no horário de quem trabalha
Ver proposta Pilar 2 · 05Emprego para mulher vítima de violência
Ver proposta Pilar 2 · 06Devido processo para quem é acusado
Ver proposta Pilar 2 · 07Proteção real à criança
Ver proposta Pilar 2 · 08Trabalho e dignidade para o idoso
Ver proposta Pilar 2 · 09Saúde mental na segurança pública
Ver proposta Pilar 3 · 10Escola pública conectada
Ver proposta Pilar 3 · 11Educação financeira na escola
Ver proposta Transversal · 12Liberdade de crença para todos
Ver propostaAs propostas em detalhe
Cada uma traz o que é, por que importa e como um deputado federal a executa.
01 Dia Oficial da Família
O que é
Projeto de lei que institui um dia oficial dedicado à convivência familiar, articulado com a organização da semana de trabalho, de modo que exista de fato um dia em que a família se encontre.
Por que importa
Nos últimos anos, a demanda mais frequente do gabinete pastoral passou a ser conflito familiar. Não por falta de amor, mas por ausência de tempo comum. Família sem um dia junto se desfaz por desgaste, e não por decisão.
Como um deputado federal faz
Legislação federal. Instituição de data oficial e articulação com a legislação trabalhista sobre jornada e descanso semanal remunerado.
Em uma frase
Tem pai que só vê o filho dormindo. Meu primeiro projeto de lei é o Dia Oficial da Família, porque trabalhar pela família não pode custar a família.
02 Apoio ao trabalhador autônomo e informal
O que é
Criação de centros de apoio e convivência para motoristas de aplicativo, motoboys, camelôs e demais trabalhadores informais, com estrutura de descanso, higiene e alimentação, financiados por recurso federal e operados em parceria com os municípios.
Por que importa
Milhões de brasileiros passam de dez a doze horas por dia na rua sem qualquer estrutura. São exatamente as pessoas que trabalham a semana inteira pela família e não conseguem um dia com ela. Este é o rosto concreto da bandeira.
Como um deputado federal faz
Emenda parlamentar para implantação dos centros e projeto de lei que crie linha permanente de financiamento federal para a estrutura.
Em uma frase
Quem passa doze horas na rua para sustentar a família merece pelo menos um lugar para sentar, comer e usar um banheiro digno.
03 Redução tributária para quem gera o primeiro emprego
O que é
Redução de carga tributária para microempresas e empresas de pequeno porte que contratem jovens em primeiro emprego, com bônus adicional para contratação de aprendiz.
Por que importa
O pequeno negócio é quem mais emprega e quem mais sofre com burocracia e carga tributária. Reduzir imposto de quem dá a primeira oportunidade a um jovem custa menos ao Estado do que qualquer programa de transferência.
Como um deputado federal faz
Legislação tributária federal e emenda à reforma em tramitação.
Em uma frase
O jovem não quer benefício, quer carteira assinada. E quem dá a primeira chance para ele precisa pagar menos imposto, não mais.
04 Creche em horário compatível com quem trabalha
O que é
Financiamento federal para ampliação do horário de funcionamento de creches públicas, de modo que atendam quem trabalha em turno, no comércio ou por aplicativo.
Por que importa
A mãe que entra às seis da manhã ou sai às dez da noite não consegue creche que abre às sete e fecha às cinco. Ela ou deixa o filho com quem puder, ou deixa o emprego. É a bandeira aplicada: trabalhar pela família está custando a família.
Como um deputado federal faz
Defesa de ampliação do financiamento federal da educação infantil, com critério de horário estendido, e emenda parlamentar para os municípios que aderirem.
Em uma frase
Não adianta creche que fecha antes da mãe sair do trabalho. Ou o horário serve para quem trabalha, ou ela não serve para nada.
As duas propostas a seguir tratam de lados diferentes do mesmo sistema e são apresentadas sempre juntas, nesta ordem.
05 Incentivo fiscal para quem emprega mulher vítima de violência
O que é
Incentivo fiscal a empresas que contratem mulheres em situação de violência doméstica, associado a apoio federal às casas de abrigo já existentes.
Por que importa
A maior barreira para a mulher sair de uma relação violenta é a dependência financeira. Abrigo resolve a emergência. Emprego resolve a saída.
Como um deputado federal faz
Legislação tributária federal e emenda parlamentar para as casas de abrigo.
Em uma frase
Abrigo tira a mulher do perigo. Emprego é o que impede ela de voltar.
06 Devido processo também para quem é acusado
O que é
Garantia de contraditório nas medidas de urgência, com notificação do acusado em prazo curto, direito de manifestação e reavaliação judicial da medida, além do encaminhamento obrigatório ao Ministério Público quando ficar comprovada, em decisão judicial, a falsidade dolosa da acusação.
Por que importa
A denúncia falsa é rara diante do total, mas quando acontece destrói a vida de um homem: ele perde o emprego, perde o convívio com os filhos e perde a reputação, e não existe reparação para isso. Ao mesmo tempo, cada acusação falsa enfraquece a credibilidade de todas as mulheres que denunciam de verdade. Proteger o inocente e proteger a vítima real não são coisas opostas.
Como um deputado federal faz
A punição já existe: o artigo 339 do Código Penal tipifica a denunciação caluniosa, com pena de dois a oito anos e multa, e o artigo 340 trata da comunicação falsa de crime. O que falta não é pena, é procedimento. A atuação é por alteração processual na Lei Maria da Penha, garantindo contraditório e encaminhamento automático ao Ministério Público nos casos comprovados.
Em uma frase
Eu defendo a mulher que sofre violência e defendo o homem que é acusado sem ter feito nada. As duas coisas cabem na mesma lei, e a lei fica mais forte quando ninguém usa ela de forma indevida.
07 Proteção real à criança
O que é
Endurecimento das penas e da fiscalização contra exploração e violência infantil, com reforço dos mecanismos federais de denúncia e proteção.
Por que importa
É um dos poucos temas em que existe consenso em todo o espectro político, e ainda assim a estrutura de proteção é frouxa e mal financiada.
Como um deputado federal faz
Legislação penal federal e emenda para a rede de proteção.
Em uma frase
Nesse assunto não existe esquerda nem direita. Existe criança protegida ou criança desamparada.
08 Trabalho e dignidade para o idoso
O que é
Incentivo a empresas que contratem pessoas idosas em turnos curtos e compatíveis, e medidas de celeridade na análise de processos de aposentadoria.
Por que importa
Muita gente chega aos sessenta anos com saúde, capacidade e vontade de trabalhar, e encontra a porta fechada. E outra parte espera meses por um benefício a que já tem direito.
Como um deputado federal faz
Legislação tributária federal e fiscalização do INSS, que é órgão federal.
Em uma frase
Idoso que quer trabalhar não está pedindo favor. E quem já tem direito à aposentadoria não deveria esperar meses por ela.
09 Saúde mental de quem cuida da nossa segurança
O que é
Legislação federal e financiamento para programas permanentes de atenção à saúde mental de policiais, bombeiros e agentes de segurança, com atendimento estendido às famílias.
Por que importa
O policial convive com violência todos os dias e volta para casa com aquilo. O índice de adoecimento e de suicídio entre agentes de segurança é um problema nacional reconhecido e pouquíssimo enfrentado. É um dos poucos temas em que ninguém disputa espaço.
Como um deputado federal faz
Legislação federal sobre saúde do trabalhador em segurança pública e emenda para programas de atenção psicológica nas corporações.
Em uma frase
A gente cobra que o policial proteja todo mundo e ninguém pergunta quem protege ele. Nem quem cuida da família dele.
10 Conectar a escola pública ao conhecimento
O que é
Programa federal de conectividade e equipamento para escolas públicas de ensino fundamental e médio, com formação de professores para uso pedagógico da tecnologia.
Por que importa
Não adianta falar em futuro digital com escola sem internet estável e sem professor formado para usar. Acesso ao conhecimento é o que amplia oportunidade de verdade.
Como um deputado federal faz
Emenda parlamentar e defesa de ampliação do orçamento federal de conectividade escolar.
Em uma frase
Não existe futuro digital para o aluno que estuda numa escola sem internet.
11 Empreendedorismo e educação financeira na escola
O que é
Inclusão de conteúdo de gestão financeira e empreendedorismo no currículo do ensino médio da rede pública.
Por que importa
Jovem sai da escola sem saber o que é juro, orçamento ou nota fiscal. Depois entra no mercado, se endivida e leva anos para se recuperar. Isso se ensina.
Como um deputado federal faz
Legislação federal sobre diretrizes curriculares e articulação com o Ministério da Educação.
Em uma frase
Ensinar o jovem a cuidar do próprio dinheiro custa quase nada e muda a vida inteira dele.
12 Liberdade de crença para todos
O que é
Defesa da liberdade religiosa como direito constitucional de todos os brasileiros, sem privilégio de nenhuma crença e sem perseguição a nenhuma.
Por que importa
O Estado brasileiro é laico, e essa laicidade protege a todos. Ela não significa ausência de fé, significa que nenhuma fé manda no Estado e que o Estado não manda na fé de ninguém.
Como um deputado federal faz
Legislação federal e atuação em comissão de direitos humanos.
Em uma frase
O Estado não é ateu, mas também não é da minha igreja. Ele é de todo mundo, e é por isso que ele protege a minha fé e a fé de quem pensa diferente de mim.
A bandeira
Dia Oficial da Família — o primeiro projeto de lei
Isso chega até mim toda semana, há anos. E não é falta de vontade. É falta de tempo. Pastor Josué Brandão · 32 anos de gabinete pastoral
Por que importa
Nos últimos anos, a demanda mais frequente do gabinete pastoral passou a ser conflito familiar. Não por falta de amor, mas por ausência de tempo comum. Família sem um dia junto se desfaz por desgaste, e não por decisão.
O que é
Projeto de lei que institui um dia oficial dedicado à convivência familiar, articulado com a organização da semana de trabalho, de modo que exista de fato um dia em que a família se encontre.
Como um deputado federal faz
Legislação federal. Instituição da data oficial e articulação com a legislação trabalhista sobre jornada e descanso semanal remunerado.
Trabalhar pela família não pode custar a família.
Proteção de quem está exposto
Mulher, homem, criança e idoso.
Acesso ao conhecimento
Educação como porta de oportunidade.
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Quem é o Pastor Josué
Não é promessa de fazer. É histórico de ter feito.
Fundou igreja, editora, instituto de ensino e associação missionária. Recebeu reconhecimento formal da Câmara Municipal de Feira de Santana e da Assembleia Legislativa da Bahia. São 32 anos cuidando de pessoas — e existe um limite naquilo que um gabinete pastoral resolve.
32anos de ministério
4instituições fundadas
2títulos de cidadania
690 milseguidores
- Centro de Evangelismo Cristianismo Sem FronteirasFundador e presidente, em Feira de Santana. Membro da CIMMIADIF.
- Associação Amor Sem FronteirasDiretor. Apoio a missionários no sertão do Nordeste e em áreas de risco na África e na Ásia.
- Editora Teleios e Instituto Pentecostal TeleiosDiretor. Cursos bíblicos com alunos em todo o país. Autor de livros e artigos teológicos e devocionais.
- Cidadão Feirense — 2008Título concedido pela Câmara Municipal de Feira de Santana.
- Cidadão Baiano — 2012Título concedido pela Assembleia Legislativa da Bahia.
Mestre em Teologia
Bacharel em Filosofia
Pós em Docência do Ensino Superior
Pós em Gestão de Pessoas
O que um deputado federal faz
E o que ele não faz
Alguns temas são de execução municipal. Eles continuam na campanha, mas com a linguagem correta. A diferença é decisiva: deputado federal não constrói creche, ele destina recurso para que o município construa.
A regra de linguagem
Promessa que o cargo não cumpre é promessa quebrada antes de começar.
Nunca dizerVou construir, vou reformar, vou criar.
Sempre dizerVou destinar recursos para.
- Creches e educação infantil
- Destinar emenda para ampliação da rede e do horário de creches
- Estrutura física de escolas
- Destinar emenda para reforma e equipamento de escolas públicas
- Saúde bucal escolar
- Destinar emenda para atendimento odontológico a estudantes da rede pública
- Unidades de saúde da mulher
- Destinar emenda para serviços de saúde voltados ao atendimento de mulheres
- Casas de abrigo
- Destinar emenda para casas de apoio a mulheres vítimas de violência
- Esporte e lazer comunitário
- Destinar emenda para revitalização de quadras e espaços públicos
Nós, cristãos, precisamos aprender a defender aquilo em que acreditamos sem destruir quem pensa diferente. Eu acredito no casamento, na família, na dignidade da mulher e da criança. E acredito que dá para defender tudo isso sem gritar com ninguém.
Serenidade e equilíbrio significaNão significa
Desconstruir o argumento do oponenteEvitar o confronto de ideias
Recusar o ataque pessoalRecusar a posição clara
Reconhecer o que há de legítimo na pauta do outroConcordar com a pauta do outro
Falar sem gritarFalar sem convicção
As perguntas que eu mais ouço
Resposta curta, sempre a mesma, em qualquer lugar em que a pergunta apareça.
Por que um pastor está entrando na política?
O ser humano é um ser social. Não dá para ser social e antipolítico ao mesmo tempo. Política não é partido, é participação. Eu cuido de pessoas há trinta e dois anos, e chega um ponto em que cuidar exige mudar a regra.
Por que o Dia Oficial da Família seria no sábado?
Escolhi o sábado porque quero uma lei que sirva ao país inteiro, e não à minha igreja. Tem muito brasileiro que guarda o sábado, tem muito que guarda o domingo, e todos precisam de um dia com a família. Legislar é para todos.
A igreja está apoiando a candidatura?
A igreja não tem candidato. Quem é candidato sou eu, como cidadão. Membro de igreja vota em quem quiser, e púlpito não é palanque.
O senhor está criticando a bancada evangélica?
Eu não critico irmão meu. Eu critico um jeito de fazer, e me incluo nisso. A gente aprendeu a defender valor gritando, e eu acho que dá para defender o mesmo valor sem gritar. É só isso.
Qual a sua posição sobre união civil e casamento?
Minha convicção religiosa sobre casamento é conhecida e eu não mudo. Agora, todo cidadão brasileiro trabalha, paga imposto e tem direitos civis, e esses direitos não dependem da minha fé. Eu defendo o que creio sem tirar direito de ninguém.
Onde eu vou estar
Encontros, visitas e agendas públicas em toda a Bahia
00mês
Nome do evento
Cidade, BA · 00h00
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